Governador sanciona lei que fortalece trilhas e rotas turísticas em MS
Norma publicada em 25 de maio cria diretrizes para o setor e reforça a estrutura da Rota dos Pioneiros, percurso aquático de 381 quilômetros no rio Paraná
O governador Eduardo Corrêa Riedel sancionou, em 25 de maio, a Lei nº 6.592, que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas em todo o território de Mato Grosso do Sul. A nova legislação cria uma base legal para fortalecer iniciativas ligadas ao turismo sustentável, à conservação ambiental, à valorização cultural e à geração de renda nas comunidades locais.
A norma também prevê acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, integração com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, uso de tecnologias em campanhas educativas, incentivo a estudos em parceria com universidades e realização de atividades com o setor privado e organizações não governamentais.
Com a sanção, o governo de Mato Grosso do Sul transforma em política pública um conjunto de ações voltadas ao turismo de natureza e à conservação do patrimônio natural e cultural. A lei entra em vigor imediatamente e amplia o respaldo institucional para projetos já desenvolvidos no estado.
Entre eles está a Rota dos Pioneiros, percurso de 381 quilômetros pelo rio Paraná e afluentes, feito em caiaque. A rota já havia sido oficializada pela Portaria GM 326/22 do Ministério do Meio Ambiente, com pontos de apoio, sinalização planejada e passagem por unidades de conservação como o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Ernesto Vargas Baptista.
A gestora e proprietária da reserva, Ana Luzia Abrão, leu a publicação da lei no Diário Oficial do Estado e avaliou a medida como um avanço para quem atua com conservação e turismo de natureza em Mato Grosso do Sul.
“Pegou a todos os gestores de Unidades de Conservação e o pessoal das IGRs de surpresa. Uma surpresa extremamente agradável”, afirmou. “Essa lei vem ao encontro da maior trilha aquática do Brasil.”
De acordo com a nova legislação, o apoio às trilhas e rotas deverá contemplar ações de promoção do turismo sustentável, preservação da identidade regional, conscientização sobre a conservação do patrimônio natural e cultural e incentivo à formação de guias locais.
O artigo 2º da lei reforça ainda parcerias entre municípios, comunidades locais e proprietários de terras na criação e gestão das rotas. Esse modelo já faz parte da proposta da Rota dos Pioneiros, que reúne diferentes atores em torno de um percurso voltado ao turismo de natureza.
Com a medida, o governo estadual dá um passo para estruturar iniciativas que, até então, dependiam principalmente de articulação local. A partir da nova lei, trilhas e rotas passam a contar com diretrizes formais para manutenção, organização e expansão.
A legislação também destaca o potencial econômico dessas experiências. Ao estimular o turismo sustentável e a capacitação de guias, a norma aponta para a geração de emprego e renda em regiões que podem se beneficiar da circulação de visitantes sem abrir mão dos cuidados com o meio ambiente.
No caso da Rota dos Pioneiros, isso representa um reforço institucional para um projeto que reúne elementos históricos, ambientais e turísticos. O percurso rememora passagens indígenas, jesuíticas e bandeirantes nas águas do rio Paraná e se apoia em áreas de conservação para consolidar uma experiência ligada ao contato respeitoso com o território.
Com a publicação da Lei nº 6.592, Mato Grosso do Sul passa a contar com um instrumento legal específico para apoiar trilhas e rotas, em uma estratégia que aproxima desenvolvimento regional, conservação da natureza e valorização da identidade local.
Por Iury de Oliveira – A CRITICA
